Política de entregas e devoluções

POLÍTICA DE ENTREGAS E DEVOLUÕES

1. DESPESAS DE EXPEDIÇÃO E ENVIO
A entrega dos produtos comprados na Loja online da Seven Bubbles será realizada
pelos CTT. Os prazos de entrega indicados abaixo dizem respeito apenas ao envio das
encomendas, expressos em dias úteis (fins de semana e feriados não são considerados
dias úteis). Após confirmação do pagamento, a encomenda pode demorar no máximo 2
dias a ser preparada para expedição. Podem existir variações dependendo das
circunstâncias específicas de cada pedido, como: disponibilidade do(s) produto(s)
selecionado(s), a área de entrega e datas festivas. No ato da encomenda deverá escolher
a modalidade de envio que pretende.
Poderá sempre fazer o seguimento da sua encomenda. No caso dos CTT será atribuído
um código de referência a cada envio podendo efetuar o seguimento acedendo a
www.trackingencomendas.com.
As despesas de expedição e envio são aplicadas por cada encomenda variando em
função do peso dos produtos adquiridos e da região de entrega, conforme indicado
abaixo:

2. DEVOLUÇÃO
a. A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao
exercício de comércio à distância (Decreto-Lei nº 24/2014 de 7 de Fevereiro);
b. Atendendo ao tipo de produtos, a Eduarda Moita considera que o cliente tem o direito
de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto no momento da
entrega da encomenda;
d. Sempre que ocorra uma devolução, nos termos da alínea b), a Eduarda Moita
reembolsará o cliente na totalidade do valor da encomenda ou substituirá os produtos
por outros de valor igual, exceto os portes de envio. A devolução do produto deve ser
feita na embalagem original intacta.

3. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

a. A este acordo é aplicável a lei portuguesa;
b. Para a resolução dos litígios emergentes deste contracto é competente o foro da
Comarca de Viana do Castelo, com expressa renuncia a qualquer outro.